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“Portugal no Coração”

Programa “Portugal no Coração”

Destina-se a cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa, e que, por razões de ordem financeira, não visitam Portugal há mais de 10 (dez) anos.

Datas para entrega de candidaturas nos Consulados de Portugal da área de residência dos interessados:

- Edição de Maio: até 7 de Março de 2005

- Edição de Outubro: até 4 de Julho de 2005

Consultar o Regulamento

Documentos a apresentar para a candidatura:

  • Inscrição consular;
  • Bilhete de Identidade português válido ou passaporte português válido;
  • Declaração sob compromisso de honra de que não dispõe de quaisquer recursos e de que não visita Portugal há mais de 10 anos, assinada por duas testemunhas com assinaturas reconhecidas por Notário;
  • No caso de ter rendimentos de qualquer natureza, juntar documentação comprovativa do respectivo montante e proveniência;
  • Declaração do Imposto sobre os Rendimentos;
  • Ficha de candidatura e Termo de Responsabilidade, devidamente preenchidos e assinados.

Para as duas edições do corrente ano foram fixadas as seguintes datas:

MAIO - Viagens para Portugal entre 6 e 8 de Maio. Programa turístico-cultural entre 9 e 20 de Maio. Regresso aos países de acolhimento ou prolongamento da estadia junto de familiares e/ou amigos a partir de 21 de Maio.*

OUTUBRO - Viagens para Portugal entre 14 e 16 de Outubro. Programa turístico-cultural entre 17 e 28 de Outubro. Regresso aos países de acolhimento ou prolongamento da estadia junto de familiares e/ou amigos a partir de 29 de Outubro.*

*: datas a actualizar anualmente pelos responsáveis pelo Portal após informação dos Serviços

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