Relações Bilaterais

Após prolongada presença portuguesa, inicialmente no sul e centro do Japão (de 1543 a 1639), as relações diplomáticas entre os dois países foram formalmente estabelecidas pelo Tratado de Paz, Amizade e Comércio, assinado em 1860, pelo Rei D. Pedro V e o Imperador do Japão.

A II Guerra Mundial e a ocupação de Timor pelas forças militares japonesas vieram interromper temporariamente o relacionamento bilateral luso-nipónico, reatado em 1953. Portugal reabriu a sua Legação nesse mesmo ano, tendo os japoneses reciprocado em 1954. A Representação portuguesa foi elevada a nível de Embaixada em 1958.

O relacionamento bilateral tem-se pautado pelo empenho de ambos os países em aprofundar laços bilaterais em todos os sectores, intensificando ainda as relações no quadro das organizações internacionais.

Em 1993 comemoraram-se os 450 anos da chegada dos portugueses ao Japão através de uma série de eventos organizados nos dois países que culminaram com as visitas do Príncipe Takamado a Portugal e do Presidente Mário Soares àquele país.

No Japão, diversos eventos culturais tradicionais continuam a alimentar a memória dos antigos laços históricos luso-nipónicos, destacando-se o “Festival da Espingarda”, na ilha de Tanegashima e o Festival de Namban de Sakai, na Prefeitura de Osaka, local igualmente ligado aos contactos iniciais entre os dois povos. Os dois países estabeleceram protocolos entre autarquias, criando cidades geminadas que partilham uma ligação especial na promoção de mútuo intercâmbio e amizade ao nível de jovens, negócios, cultura e individualidades de destaque.

É aceite pelos dois países o princípio da abolição de vistos para os respectivos nacionais com base num Acordo por Troca de Notas, celebrado em 1974.

No plano das visitas oficiais tem-se assistido ao longo dos anos a um significativo intercâmbio de contactos. De assinalar a visita de Estado, em Outubro de 1993, do Presidente Mário Soares, que aliás, se deslocou outras vezes ao Japão, em formatos diferentes, e de vários Primeiros Ministros nipónicos que visitaram Portugal. Há ainda a registar a deslocação a Portugal, por ocasião da Expo’98, do Imperador Akihito e da Imperatriz Michiko, assim como do Príncipe Herdeiro Naruhito, em 2004.

Portugal esteve presente nas Exposições Mundiais de Osaka, em 1970, e de Aichi, em 2005. O Presidente da República Jorge Sampaio visitou esta última Exposição em Maio daquele ano.

Na Cerimónia de tomada de posse do Presidente da República Cavaco Silva esteve presente o enviado especial, Sr. Yamaguchi, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

A nível ministerial, há a assinalar, do lado japonês, a visita a Portugal, em Janeiro de 2002, da MNE Tanaka, a visita do Ministro de Estado para a Reforma Reguladora, Sr. Chuma, em 2006. Do lado português, deslocaram-se ao Japão o MNE Jaime Gama, em Junho de 1997, a MNE Teresa Gouveia, em Abril de 2004, e o MENE Luís Amado, em Fevereiro de 2007.

No âmbito da docência da Língua e cultura portuguesas, existem actualmente cinco universidades que conferem licenciaturas em Português: quatro em estudos luso-brasileiros e uma só em Língua portuguesa, perfazendo um total de quase mil alunos. Outras dezoito instituições de ensino superior ensinam o Português como segunda Língua estrangeira e/ou Língua de opção, comportando, na totalidade, quase 2000 estudantes de Português.

A funcionar desde 1993, o Centro Cultural Português em Tóquio (tem sede nas instalações da Chancelaria da Embaixada de Portugal) procura dar resposta ao crescente interesse do público japonês e pela cultura portuguesa funcionando como pólo coordenador entre as entidades japonesas e portuguesas com vista à concretização de eventos culturais. No que se refere ao ensino da Língua portuguesa, a sua intervenção passa-se num curso livre de Língua e Cultura Portuguesa/Estudos Portugueses, este ano na sua 10ª Edição. (Prémio Rodrigues)

No Japão existe uma Liga Parlamentar de Amizade Japão-Portugal, bem como Sociedades Luso-Nipónicas estabelecidas em 8 cidades. A Liga Parlamentar de Amizade, fundada em 1985 e presidida pelo ex-Ministro das Finanças do governo Koizumi, deputado Sadakazu Tanigaki, tem como objectivo promover o conhecimento e amizade com o nosso país na Dieta, tendo realizado diversas acções no passado, tais como o restauro de obras e arte ilustrativas das relações luso-nipónicas, o estudo de documentos sobre a história das relações bilaterais e a organização de visitas de deputados japoneses a Portugal.

Desde Agosto de 2006, existe também, na Assembleia da República, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão, decorrente da vontade de uma maior cooperação entre os Parlamentares dos respectivos países. O seu Presidente, recentemente eleito, é o deputado Paulo Portas.